Prefeitura reabre inscrições para moradores integrarem o COMVIV em São Sebastião. Prazo segue até 5 de março.

A Prefeitura de São Sebastião reabriu, nesta quarta-feira (25), o chamamento público para moradores interessados em integrar o Comitê de Vigilância às Violências (COMVIV).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e prevê o preenchimento de quatro vagas, sendo duas para representantes titulares da sociedade civil e duas para suplentes.

O prazo de inscrição é de 10 dias corridos, contados a partir da publicação do edital, com encerramento previsto para 5 de março.

Quem pode participar

Podem se candidatar moradores que:

• Residam em São Sebastião

• Possuam CPF e documento de identidade

• Apresentem comprovante de residência

A inscrição deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura.

Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, terá preferência quem comprovar maior tempo de residência no município. Persistindo empate, será realizado sorteio público, com data previamente divulgada.

O que é o COMVIV

O Comitê de Vigilância às Violências atua no acompanhamento, prevenção e enfrentamento das violências no município, com foco especial em grupos vulneráveis, como:

• Crianças e adolescentes

• Mulheres

• Idosos

• Pessoas com deficiência

• População negra

• População LGBTQIAPN+

• Imigrantes e povos originários

• Pessoas em situação de vulnerabilidade social

O comitê reúne representantes da sociedade civil e do poder público municipal e estadual, conforme previsto no Decreto Municipal nº 9.808/2025.

Participação cidadã e fortalecimento das políticas públicas

A presença da sociedade civil no COMVIV amplia a transparência, fortalece o controle social e contribui para a construção de políticas públicas mais eficazes.

A participação ativa da comunidade permite que demandas reais sejam incorporadas às estratégias de prevenção e cuidado, especialmente em um cenário em que os casos de violência exigem respostas articuladas e contínuas.

Fonte: Marcello Veríssimo | PMSS