Ubatuba promove série de audiências públicas para debater projeto do novo hospital municipal, operação de crédito e impactos na saúde local.

A Prefeitura de Ubatuba segue promovendo uma série de audiências públicas para apresentar e debater o novo Hospital Municipal, projeto previsto para reforçar o atendimento de saúde no município. A população está convidada a acompanhar, participar e opinar sobre os detalhes da iniciativa.

O que está em pauta

• Trata-se de quatro audiências públicas nas diferentes regiões de Ubatuba — sul, norte, oeste e centro — para explicar o projeto do hospital, seus custos, estrutura, locais e funcionamento.

• O valor envolvido é de até R$ 170 milhões, por meio de operação de crédito prevista no Projeto de Lei nº 89/2025 junto à Caixa Econômica Federal, na linha FINISA, para obras, aquisição de equipamentos e outros serviços.

• Estão previstas mudanças significativas na rede municipal de saúde, tais como: ampliação de atendimento de urgência e emergência, aumento da capacidade hospitalar, aquisição de diagnósticos modernos e equipagem para procedimentos de média e alta complexidade.

Quando e onde

Todas as sessões contam com transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal no YouTube, garantindo acesso da população mesmo que não possa comparecer presencialmente.

Quem está envolvido

• Prefeitura de Ubatuba, sob a gestão da prefeita Flávia Pascoal, que enviou o Projeto de Lei nº 89/2025 ao Legislativo para autorizar a operação de crédito.

• Secretarias de Saúde e Obras do município, responsáveis pelas propostas técnicas, estrutura hospitalar e planejamento.

• Câmara Municipal de Ubatuba: vereadores participam, fiscalizam, debatem e prestam contas à população. Foi criada uma Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do projeto.

O que o projeto prevê

• Hospital geral com 104 leitos para internação adulta, mais leitos de UTI, centro cirúrgico equipado para média e alta complexidade, pronto-socorro geral, ambulatório e serviços de diagnóstico (como tomografia, ultrassom, ressonância etc.).

• Santa Casa de Ubatuba passaria a se especializar como hospital materno-infantil, concentrando partos, pediatria e serviços neonatais, enquanto o novo hospital atenderia amplamente urgências, emergências e internações gerais.

• Localização proposta: Estrada do Monte Valério, nas imediações do Rio Escuro e do Jardim Carolina. A logística de acesso é parte do estudo técnico.

Transparência, participação social e desafios

• Audiências públicas garantem que a população conheça, questione, faça sugestões e acompanhe os trâmites. Graças à transmissão online, mesmo moradores distantes ou com restrições de mobilidade podem participar.

• A preocupação com sustentabilidade financeira também aparece: a Prefeitura apresentou que a Caixa e órgãos de controle avaliaram a viabilidade do financiamento e que os recursos devem ser liberados em etapas, vinculados aos pagamentos de medições da obra.

• Entre os desafios: garantir que a obra se realize dentro do prazo previsto (previsto 36 meses em alguma etapa), assegurar a qualidade técnica e manter transparência contínua. Monitoramento pelo Legislativo, Promotoria e Tribunal de Contas foi prometido.

O valor para a população

• Melhoria no acesso aos serviços hospitalares sem necessidade de deslocamentos longos, especialmente em emergências.

• Redução nos tempos de espera, no atendimento e nos custos indiretos de quem busca saúde, como transporte e perda de trabalho.

• Fortalecimento do sistema de saúde local, com estrutura moderna, serviços mais completos e articulação entre unidades de saúde existentes.

Status atual

• O Projeto de Lei nº 89/2025 está em tramitação na Câmara Municipal. Se aprovado, autorizará a operação de crédito para obtenção dos recursos necessários.

• Até o momento, duas audiências já foram realizadas; a terceira acontece nesta sexta, 12 de setembro, no Ipiranguinha, e a quarta está marcada para 25 de setembro na Câmara.

Se aprovado e executado conforme apresentado, o novo hospital poderá representar um marco para a saúde pública em Ubatuba, com reflexos diretos na qualidade de vida de moradores e visitantes.

Fonte: Prefeitura de  Ubatuba/SP