Decisão judicial isenta São Sebastião por tragédia de 2023. Prefeito Felipe Augusto liderou ações emergenciais e buscou apoio externo imediato.

Em fevereiro de 2023, o Litoral Norte de São Paulo — especialmente São Sebastião — foi devastado por chuvas históricas. Em apenas 24 horas, o município registrou 626 mm de precipitação, o maior índice já medido no Brasil em um único dia. O volume resultou em 64 mortes, centenas de feridos e mais de mil desabrigados e desalojados, com bairros inteiros isolados e rodovias bloqueadas.

O episódio foi considerado um evento climático extremo, ligado à intensificação da crise climática global, e levou o governo federal a decretar estado de calamidade pública na região.

O pedido de indenização e a decisão judicial

O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo moveram ação contra o município, alegando omissão e pedindo:

• R$ 20 milhões por dano moral coletivo;

• R$ 10 milhões por dano social;

• Indenizações individuais para as famílias atingidas.

Entretanto, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira concluiu que as chuvas foram um fenômeno meteorológico imprevisível e atípico e que os alertas emitidos à época não previam a real gravidade do evento. Dessa forma, afastou a responsabilidade do município e negou as indenizações coletivas e individuais.

A atuação do prefeito Felipe Augusto

Naquele período, o então prefeito Felipe Augusto desempenhou papel central na resposta à tragédia. Ele mobilizou imediatamente equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e voluntários, organizando abrigos emergenciais para famílias desabrigadas.

Além disso, Felipe buscou apoio junto aos governos estadual e federal, garantindo o envio de forças-tarefa, recursos financeiros e assistência humanitária. Sua atuação foi marcada por ações diárias de coordenação e comunicação pública, inclusive durante entrevistas que repercutiram em todo o país.

Graças à pressão e articulação política do prefeito, São Sebastião recebeu apoio de diferentes esferas do poder público, além de doações da sociedade civil, o que ajudou a minimizar os impactos imediatos e acelerar o início da reconstrução.

Reação da Prefeitura e medidas posteriores

Após a decisão judicial de 2025, a prefeitura destacou que o reconhecimento da Justiça reforça a natureza incontrolável do desastre. Também informou que, desde então, vem ampliando medidas de regularização de áreas de risco, treinamentos da Defesa Civil e ações preventivas voltadas à segurança da população.

Mais do que chuva: causas estruturais

Embora a decisão judicial afaste a responsabilidade do município, especialistas lembram que tragédias dessa magnitude resultam da combinação de chuva extrema e ocupação irregular em áreas frágeis. Portanto, medidas de planejamento urbano, habitação segura e preservação ambiental seguem sendo essenciais para reduzir riscos futuros.